Termos de Uso
Última atualização: 26/08/2026
1Sobre a Plataforma
A plataforma VAGAS PILATES é um ambiente digital que conecta:
- Instrutores de pilates interessados em locar horários em studios;
- Studios de pilates que desejam disponibilizar horários e espaços para utilização profissional.
A plataforma atua exclusivamente como intermediadora tecnológica entre as partes, não sendo responsável pela execução das aulas, contratos particulares, pagamentos externos, qualidade técnica dos serviços ou obrigações profissionais dos usuários.
2Aceitação dos Termos
Ao realizar cadastro e utilizar a plataforma, o usuário declara que:
- Leu e concorda com estes Termos de Uso;
- Possui capacidade legal para contratar;
- Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas.
3Cadastro
O usuário poderá se cadastrar como:
a) Instrutor
Profissional interessado em encontrar horários disponíveis para atuação em studios.
b) Studio
Empresa ou profissional responsável pelo espaço físico disponibilizado para locação de horários.
O usuário é responsável pela segurança de sua conta e senha.
A plataforma poderá solicitar validação de identidade, documentos profissionais ou comprovação empresarial.
4Funcionamento da Plataforma
A plataforma permite:
- Publicação de horários disponíveis;
- Candidatura ou solicitação de uso de horários;
- Comunicação entre instrutores e studios;
- Gerenciamento de disponibilidade;
- Envio de notificações por e-mail, SMS e push do navegador sobre candidaturas, vagas e propostas;
- Pagamentos e assinaturas (caso aplicável).
A plataforma não garante:
- Contratação;
- Ocupação de horários;
- Renda mínima;
- Disponibilidade contínua do sistema.
5Responsabilidades dos Instrutores
O instrutor declara que:
- Possui habilitação profissional necessária;
- Atua em conformidade com normas sanitárias e profissionais;
- Responde integralmente por suas aulas e alunos;
- Manterá comportamento ético e profissional.
É proibido:
- Utilizar dados da plataforma para spam;
- Praticar assédio;
- Publicar informações falsas;
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais.
6Responsabilidades dos Studios
O studio declara que:
- Possui autorização para funcionamento;
- Manterá ambiente adequado e seguro;
- Disponibilizará informações corretas sobre horários e estrutura;
- Respeitará os acordos firmados com instrutores.
7Pagamentos e Taxas
A plataforma poderá cobrar:
- Mensalidades;
- Taxas de intermediação;
- Taxas sobre reservas ou locações.
Todos os valores serão apresentados previamente ao usuário.
Pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas.
8Cancelamentos e Conflitos
Instrutores e studios são responsáveis por cumprir os acordos realizados.
A plataforma poderá:
- Suspender contas;
- Remover anúncios;
- Bloquear usuários;
- Intermediar denúncias.
A plataforma não é responsável por:
- Inadimplência entre usuários;
- Acidentes;
- Prejuízos comerciais;
- Condutas inadequadas.
9Conteúdo e Dados
O usuário mantém propriedade sobre conteúdos enviados, mas concede licença de uso para exibição dentro da plataforma.
A plataforma poderá remover conteúdos que violem:
- Legislação;
- Direitos autorais;
- Políticas internas.
Compartilhamento de dados entre as partes de um acordo
Ao se candidatar a uma vaga (instrutor) ou ao aceitar uma candidatura (studio), o usuário concorda expressamente em compartilhar seus dados de contato e identificação com a outra parte do acordo, para viabilizar a comunicação e a prestação do serviço.
- O instrutor, ao se candidatar e ser aceito, autoriza o compartilhamento de seu nome, telefone e cartão de visitas com o studio.
- O studio, ao aceitar a candidatura, autoriza o compartilhamento de seu nome, endereço, telefone e cartão de visitas (incluindo fotos do espaço) com o instrutor contratado.
Esses dados devem ser utilizados exclusivamente para fins relacionados ao acordo firmado, sendo vedado qualquer outro uso, conforme a LGPD.
Visibilidade e contato direto para studios com assinatura Premium
Studios com assinatura Premium têm acesso a uma busca de instrutores verificados, independentemente de já existir candidatura ou vaga em comum entre as partes. Ao se cadastrar e ter o perfil verificado, o instrutor concorda que seu nome, CREFITO, cidade/estado, foto de perfil e avaliação fiquem visíveis para studios Premium nessa busca.
A partir dessa busca, o studio Premium pode enviar uma proposta de contato direta ao instrutor, ainda sem candidatura formalizada. O instrutor recebe a proposta com os dados do studio e pode responder uma única vez; telefone e demais dados de contato só passam a ser compartilhados entre as partes quando o instrutor responde à proposta ou quando ocorre a aceitação de uma candidatura, nos termos da seção acima.
10Privacidade e LGPD
Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
11Limitação de Responsabilidade
A plataforma atua exclusivamente como ambiente digital de conexão entre usuários.
Não há vínculo empregatício entre:
- Plataforma e instrutores;
- Plataforma e studios;
- Instrutores e studios, salvo contrato independente entre as partes.
12Encerramento de Conta
O usuário poderá solicitar exclusão da conta a qualquer momento.
A plataforma poderá suspender contas em caso de:
- Fraude;
- Uso indevido;
- Violação destes termos.
13Alterações dos Termos
Os Termos poderão ser atualizados periodicamente.
O uso contínuo da plataforma após alterações representa concordância com a nova versão.
14Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.